Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09
Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?
Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:45
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica

intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:26
Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59
Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:35
Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto
reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Lanchas nas praias e ciclovias
Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

proeminente atenção, notadamente na órbita internacional, com a realização de um sucedâneo de documentos em
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:22
Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26
A metáfora[1] do Direito
O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória
-
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12
Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Home